CFM publica resolução sobre ortotanásia

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Governo reduz IPI de vários produtos

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.

Acidente do trabalho. Responsabilidade civil objetiva do empregador.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Responsabilidade civil. Travamento de porta eletrônica de segurança de banco.

Consumidor que fica, desnecessariamente, retido por período de dez minutos, sofrendo, durante esse lapso temporal, despropositado insulto por parte de funcionário do banco. Danos morais caracterizados.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de